"IN DÚBIO PRO SICIETÁ"
A justiça brasileira é no mínimo estranha, ou muito complexa. Dois casos tem chamado atenção ultimamente do povo e da justiça brasileira devido às pessoas envolvidas e condições em que foram realizados.
O primeiro, se trata do caso envolvendo o goleiro Bruno do Flamengo, acusado de ter sido o mentor do possível assassinato de sua amante, a modelo Eliza Samúdio. O segundo, o de Mizael Bispo, advogado e policial militar reformado, acusado de matar a advogada Mércia Nakashima.
Enquanto Bruno se encontra preso e teve um pedido de habeas corpus negado no último dia 21, Mizael se encontra em liberdade provisória em virtude de uma liminar concedida pela desembargadora Angélica de Almeida. Na liminar os advogados de Mizael alegaram que não havia elementos para se decretar a prisão.
Por que um se encontra em liberdade e outro não?
A investigação do caso Mizael afirma que tem provas de ele que juntamente com o vigia Evandro Bezerra Silva, acusado de auxiliar na fuga, participaram do crime. Dentre as provas que a investigação levanta estão:
"...as ligações telefônicas feitas entre eles no dia 23 de maio, o rastreamento do carro de Mizael e uma alga que só existe na represa e que foi encontrada no sapato do advogado. Além disso, Evandro chegou a dizer que Mizael matou Mércia por ciúmes. Também tinha contado que ajudou na fuga do assassino. Depois mudou a versão, negou tudo, e disse que a havia dado sob tortura policial." Trecho retirado do G1
Já no caso de Bruno, as provas que vieram a publico até o momento são principalmente baseadas em depoimentos. Em matéria publicada na folhaonline, o promotor Gustavo Fantini afirma que "há provas periciais fortes, mas que são mantidas em sigilo." O promotor cita ainda "registros de contatos telefônicos entre todos os envolvidos ". O que, segundo ele, "motivou que todos fossem denunciados pelos mesmos crimes."
É algo até contraditório, no caso de Mizael temos como provas ai, algas, ligações telefônicas, rastreamento do carro do advogado, além da confissão inicial por parte de Evandro de que havia ajudado Mizael na fuga. Provas que não diferem muito das de Bruno, mas que talvez coloquem Mizael como muito mais suspeito do que o ex-goleiro do Flamengo. Contudo, Mizael e Evandro se encontram em liberdade provisória, enquanto Bruno e os demais envolvidos em seu caso, se encontram presos.
Há uma explicação para isso, em entrevista para o G1, o criminalista Luis Flávio Gomes, ex-juiz e ex-promotor, explica que:
"Cada juiz tem uma forma de interpretar o direito e a lei processual é muito vaga, quando diz que a prisão pode ser concedida como garantia da ordem pública, por exemplo, isso permite várias interpretações." em entrevista ao G1
E acrescenta:
"Na prisão de Bruno, existe um fundo de verdade de que ele pode destruir provas. Enquanto que, [assim como] no caso de Mizael, temos milhares de assassinos que estão soltos. Temos várias visões do direito [...] O status de advogado transmite mais segurança do que o de jogador de futebol." Analisa o criminalista.
Situações como essas só vem a mostrar como a justiça brasileira é complexa e burocrática, o que as vezes a torna lenta e aos olhos de quem não a conhece a fundo, no minimo incoerente.
Ontem (30/10), a babá Maura Graciele Martins, de 27 anos, assassina confessa teve alvará de soltura concedido pela justiça mineira.
Maura foi condenada em primeira instância a 16 anos de prisão pela morte de seu namorado, o monitor de esportes, Weberson Amaral Resende, na época com 36 anos. Ela teria dado pedradas na cabeça dele, passado com o carro sobre seu corpo por duas vezes, além de tê-lo jogado no rio.
O motivo alegado pelo advogado de Maura para conseguir a liminar de soltura, teria sido o fato de que Maura é ré primária, tem residência fixa, trabalho lícito, e compareceu espontaneamente a todas as convocações da Justiça. [++]
O que é isso Brasil? Ela é ré confessa, utilizou de requintes de crueldade e ainda consegue uma liminar de soltura somente com o argumento de que é ré primária, possui residência e trabalho fixo? Ah, que isso!
Em todos os três casos supracitados, há provas subjetivas suficientes que comprovam a autoria dos crimes por parte dos acusados, contudo, ambos, ou melhor, os dois primeiros, pois Maura já havia sido julgada e considerada culpada, estão protegidos pelo princípio da presução de inocência, disposto no inciso LVII do art. 5o da Constituição Federal de 1988 que diz:
"ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"
Okay, não se pode ir contra a constituição, mas será que ao menos em casos como esses em que tudo indica, mesmo que subjetivamente, para a autoria dos crimes por parte dos acusados, não se poderia optar sempre para a prisão preventiva do réu?
Ao se deparar com situações como essas não temos uma sensação de impunidade?
Talvez estes casos sejam recentes demais e eu esteja exagerando, então voltemos um pouco no tempo, a dez anos atrás que tal?
No dia 28 de agosto do corrente ano, fez 10 anos que a jornalista Sandra Gomide foi morta com dois tiros pelo namorado, o também jornalista, Antônio Marcos Pimenta Neves. O jornalista até hoje não cumpriu um dia sequer da pena, que era de 19 anos e meio, a qual ele já consegui diminuir para 15, contudo, ainda assim, ele quer anular o julgamento.
Os pais de Sandra desde então passaram por diversos problemas de saúde, desde depressão até cancêr no intestino. Em entrevista ao GloboOnline, João Gomide, pai da jornalista conta que já pensou até em se suicidar:
"Tem dia, à noite, que me dá vontade de morrer. Já até propus para a minha mulher: "Vamos tomar nós dois chumbinho, dar um tiro na testa, sei lá. Mas minha mulher não aceita isso. E eu não posso deixá-la sozinha." GloboOnline
Gomide ainda desabafa sobre a sua descrença para com a justiça brasileira:
"Só acredito em Deus. Não acredito em nada. Muito menos na Justiça brasileira. Nessa, nunca. Acho que vou morrer sem ver Pimenta preso. Ele está condenado, mas não foi preso. "
Na última quinta-feira (30/09) foi apreciado pela justiça um pedido de aumento da indenização a ser paga por Pimenta Neves à familia da jornalista, a indenização foi aumentada para 400 mil reais.
Me pergunto como ele vai pagar isso? Pior que isso é saber que está em liberdade e continuará por mais tempo. Enquanto isso, quem paga realmente por seus atos, são os pais de Sandra que sofrem dia após dia, ano após ano com a liberdade de Pimenta Neves.
Com base nisso, fico com medo de supostos assassinos, no final das contas também ficarem livres pro resto da vida, ou por no minimo, longos anos, por falta de provas concretas sobre seus crimes, sendo que as provas subjetivas sugerem a autoria dos crimes. A prisão preventiva sem direito a habeas corpus é o minímo que poderia ser feito em situações como essas até que o casso fosse totalmente elucidado, ou nem que fosse por pelo menos uns 2 a 3 anos.
Leitura complementar:
Diferença entre os pedidos de prisão de Bruno e Mizael
TJ deve decidir se Mizael e Evandro continuarão soltos ou serão presos
Babá é condenada a 16 anos e sai do júri presa
Babá que matou o namorado fica livre
Pai de Sandra Gomide não tem esperança de que Pimenta Neves cumpra pena
TJ aumenta para R$ 400 mil indenização a ser paga pelo jornalista Pimenta Neves aos pais de Sandra Gomide
Promotor diz que Eliza foi vítima de "plano macabro"; leia íntegra da denúncia
Perícia conclui laudo de rastreador de carro de Mizael
Mizael ligou 16 vezes para vigia no dia em que Mércia desapareceu, diz polícia
O princípio da presunção da inocência
Caso Bruno: Acusado de homicídio pode ser condenado sem que se encontre o corpo da vítima?
A justiça brasileira é no mínimo estranha, ou muito complexa. Dois casos tem chamado atenção ultimamente do povo e da justiça brasileira devido às pessoas envolvidas e condições em que foram realizados.
O primeiro, se trata do caso envolvendo o goleiro Bruno do Flamengo, acusado de ter sido o mentor do possível assassinato de sua amante, a modelo Eliza Samúdio. O segundo, o de Mizael Bispo, advogado e policial militar reformado, acusado de matar a advogada Mércia Nakashima.
Enquanto Bruno se encontra preso e teve um pedido de habeas corpus negado no último dia 21, Mizael se encontra em liberdade provisória em virtude de uma liminar concedida pela desembargadora Angélica de Almeida. Na liminar os advogados de Mizael alegaram que não havia elementos para se decretar a prisão.
Por que um se encontra em liberdade e outro não?
A investigação do caso Mizael afirma que tem provas de ele que juntamente com o vigia Evandro Bezerra Silva, acusado de auxiliar na fuga, participaram do crime. Dentre as provas que a investigação levanta estão:
"...as ligações telefônicas feitas entre eles no dia 23 de maio, o rastreamento do carro de Mizael e uma alga que só existe na represa e que foi encontrada no sapato do advogado. Além disso, Evandro chegou a dizer que Mizael matou Mércia por ciúmes. Também tinha contado que ajudou na fuga do assassino. Depois mudou a versão, negou tudo, e disse que a havia dado sob tortura policial." Trecho retirado do G1
Já no caso de Bruno, as provas que vieram a publico até o momento são principalmente baseadas em depoimentos. Em matéria publicada na folhaonline, o promotor Gustavo Fantini afirma que "há provas periciais fortes, mas que são mantidas em sigilo." O promotor cita ainda "registros de contatos telefônicos entre todos os envolvidos ". O que, segundo ele, "motivou que todos fossem denunciados pelos mesmos crimes."
É algo até contraditório, no caso de Mizael temos como provas ai, algas, ligações telefônicas, rastreamento do carro do advogado, além da confissão inicial por parte de Evandro de que havia ajudado Mizael na fuga. Provas que não diferem muito das de Bruno, mas que talvez coloquem Mizael como muito mais suspeito do que o ex-goleiro do Flamengo. Contudo, Mizael e Evandro se encontram em liberdade provisória, enquanto Bruno e os demais envolvidos em seu caso, se encontram presos.
Há uma explicação para isso, em entrevista para o G1, o criminalista Luis Flávio Gomes, ex-juiz e ex-promotor, explica que:
"Cada juiz tem uma forma de interpretar o direito e a lei processual é muito vaga, quando diz que a prisão pode ser concedida como garantia da ordem pública, por exemplo, isso permite várias interpretações." em entrevista ao G1
E acrescenta:
"Na prisão de Bruno, existe um fundo de verdade de que ele pode destruir provas. Enquanto que, [assim como] no caso de Mizael, temos milhares de assassinos que estão soltos. Temos várias visões do direito [...] O status de advogado transmite mais segurança do que o de jogador de futebol." Analisa o criminalista.
Situações como essas só vem a mostrar como a justiça brasileira é complexa e burocrática, o que as vezes a torna lenta e aos olhos de quem não a conhece a fundo, no minimo incoerente.
Ontem (30/10), a babá Maura Graciele Martins, de 27 anos, assassina confessa teve alvará de soltura concedido pela justiça mineira.
Maura foi condenada em primeira instância a 16 anos de prisão pela morte de seu namorado, o monitor de esportes, Weberson Amaral Resende, na época com 36 anos. Ela teria dado pedradas na cabeça dele, passado com o carro sobre seu corpo por duas vezes, além de tê-lo jogado no rio.
O motivo alegado pelo advogado de Maura para conseguir a liminar de soltura, teria sido o fato de que Maura é ré primária, tem residência fixa, trabalho lícito, e compareceu espontaneamente a todas as convocações da Justiça. [++]
O que é isso Brasil? Ela é ré confessa, utilizou de requintes de crueldade e ainda consegue uma liminar de soltura somente com o argumento de que é ré primária, possui residência e trabalho fixo? Ah, que isso!
Em todos os três casos supracitados, há provas subjetivas suficientes que comprovam a autoria dos crimes por parte dos acusados, contudo, ambos, ou melhor, os dois primeiros, pois Maura já havia sido julgada e considerada culpada, estão protegidos pelo princípio da presução de inocência, disposto no inciso LVII do art. 5o da Constituição Federal de 1988 que diz:
"ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"
Okay, não se pode ir contra a constituição, mas será que ao menos em casos como esses em que tudo indica, mesmo que subjetivamente, para a autoria dos crimes por parte dos acusados, não se poderia optar sempre para a prisão preventiva do réu?
Ao se deparar com situações como essas não temos uma sensação de impunidade?
Talvez estes casos sejam recentes demais e eu esteja exagerando, então voltemos um pouco no tempo, a dez anos atrás que tal?
No dia 28 de agosto do corrente ano, fez 10 anos que a jornalista Sandra Gomide foi morta com dois tiros pelo namorado, o também jornalista, Antônio Marcos Pimenta Neves. O jornalista até hoje não cumpriu um dia sequer da pena, que era de 19 anos e meio, a qual ele já consegui diminuir para 15, contudo, ainda assim, ele quer anular o julgamento.
Os pais de Sandra desde então passaram por diversos problemas de saúde, desde depressão até cancêr no intestino. Em entrevista ao GloboOnline, João Gomide, pai da jornalista conta que já pensou até em se suicidar:
"Tem dia, à noite, que me dá vontade de morrer. Já até propus para a minha mulher: "Vamos tomar nós dois chumbinho, dar um tiro na testa, sei lá. Mas minha mulher não aceita isso. E eu não posso deixá-la sozinha." GloboOnline
Gomide ainda desabafa sobre a sua descrença para com a justiça brasileira:
"Só acredito em Deus. Não acredito em nada. Muito menos na Justiça brasileira. Nessa, nunca. Acho que vou morrer sem ver Pimenta preso. Ele está condenado, mas não foi preso. "
Na última quinta-feira (30/09) foi apreciado pela justiça um pedido de aumento da indenização a ser paga por Pimenta Neves à familia da jornalista, a indenização foi aumentada para 400 mil reais.
Me pergunto como ele vai pagar isso? Pior que isso é saber que está em liberdade e continuará por mais tempo. Enquanto isso, quem paga realmente por seus atos, são os pais de Sandra que sofrem dia após dia, ano após ano com a liberdade de Pimenta Neves.
Com base nisso, fico com medo de supostos assassinos, no final das contas também ficarem livres pro resto da vida, ou por no minimo, longos anos, por falta de provas concretas sobre seus crimes, sendo que as provas subjetivas sugerem a autoria dos crimes. A prisão preventiva sem direito a habeas corpus é o minímo que poderia ser feito em situações como essas até que o casso fosse totalmente elucidado, ou nem que fosse por pelo menos uns 2 a 3 anos.
Leitura complementar:
Diferença entre os pedidos de prisão de Bruno e Mizael
TJ deve decidir se Mizael e Evandro continuarão soltos ou serão presos
Babá é condenada a 16 anos e sai do júri presa
Babá que matou o namorado fica livre
Pai de Sandra Gomide não tem esperança de que Pimenta Neves cumpra pena
TJ aumenta para R$ 400 mil indenização a ser paga pelo jornalista Pimenta Neves aos pais de Sandra Gomide
Promotor diz que Eliza foi vítima de "plano macabro"; leia íntegra da denúncia
Perícia conclui laudo de rastreador de carro de Mizael
Mizael ligou 16 vezes para vigia no dia em que Mércia desapareceu, diz polícia
O princípio da presunção da inocência
Caso Bruno: Acusado de homicídio pode ser condenado sem que se encontre o corpo da vítima?
Nenhum comentário:
Postar um comentário