Continuando a discussão de meu post anterior sobre a maioridade penal e medidas a serem tomadas, hoje venho aqui mostrar uma medida que deu certo. Ela se trata do combate à crimes envolvendo menores na cidade de São Carlos - interior de São Paulo, tendo como base as penas alternadas e uma maior dedicação para com o jovem infrator.
Ao ouvir a Rádio Itatiaia hoje de manhã é que fiquei sabendo desta medida, e um dado que me chamou a atenção e que me fez correr atrás de mais informações, foi o de que em 2006 não houve sequer um homícidio cometido por menores na cidade de São Carlos, e isto se deve me grande parte ao NAI.
O NAI (Núcleo de Atendimento Integrado) é um centro de acolhimento de menores infratores que tem como principal característica a reunião em um único ambiente, de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, para efeito de agilização do atendimento inicial ao adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional. Tendo como finalidade, oferecer penas alternativas à estes jovens.
O sucesso do NAI esta no fato do centro estar investindo na reeducação do jovem sem queimar etapas, uma vez que a FEBEM (Fundação Estadual do Bem-estar do Menor) não vem conseguindo cumprir seu papel devido a falta de investimentos, e consequentemente tem se transformado em uma "escola do crime".
Isso só vem mais uma vez nos mostrar que a preça em rever leis não é a saída. A decisão correta e mais óbvia a ser tomada, é a de dar mais atenção à estes tipos de instituições/centros e a todas as outras predecessoras, o NAI é um exemplo positivo disto e esta ai desde 2001.
E se a questão é investimento, um dado banaca é que o custo médio de um jovem no NAI é de cerca de R$ 300 mensais, em contrapartida na FEBEM as despesas com um jovem infrator giram em torno de R$ 2000 a R$ 3000. E no final das contas quem tem exercido um papel melhor mesmo com menos investimentos tem sido o NAI, guardadas as devidas proporções é claro.
Por que não rever o que acontece na FEBEM e nas outras instituições primeiro ao invés de dimunuir a maioridade penal e conseqüêntemente mandar mais jovens infratores para lá (o que implicaria em mais gastos)?
Vários mídias estam veiculando uma campanha sobre a morte de João Hélio que diz algo do tipo: "E ai o que vamos fazer? - O menino João Hélio morreu ao ser arrastado por cerca de 7km, ficaremos de braços cruzados?" - (é mais ou menos isso a frase, não me lembro direito)
Se a sociedade em um todo não for imediatista, dá para fazermos algo de bom, vários NAI's podem surgir, várias instituições podem melhorar, porém se continuarmos sendo imediatistas só a maioridade penal é que vai mudar.
"Em todo o jovem, mesmo no mais rebelde, há sempre um ponto acessível ao bem e a primeira obrigação do educador é buscar este ponto, está corda sensível do coração e tirar bom proveito." - NAI
Para conhecer melhor o NAI segue abaixo alguns links com matérias e dados.
Ao ouvir a Rádio Itatiaia hoje de manhã é que fiquei sabendo desta medida, e um dado que me chamou a atenção e que me fez correr atrás de mais informações, foi o de que em 2006 não houve sequer um homícidio cometido por menores na cidade de São Carlos, e isto se deve me grande parte ao NAI.
O NAI (Núcleo de Atendimento Integrado) é um centro de acolhimento de menores infratores que tem como principal característica a reunião em um único ambiente, de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, para efeito de agilização do atendimento inicial ao adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional. Tendo como finalidade, oferecer penas alternativas à estes jovens.
O sucesso do NAI esta no fato do centro estar investindo na reeducação do jovem sem queimar etapas, uma vez que a FEBEM (Fundação Estadual do Bem-estar do Menor) não vem conseguindo cumprir seu papel devido a falta de investimentos, e consequentemente tem se transformado em uma "escola do crime".
Isso só vem mais uma vez nos mostrar que a preça em rever leis não é a saída. A decisão correta e mais óbvia a ser tomada, é a de dar mais atenção à estes tipos de instituições/centros e a todas as outras predecessoras, o NAI é um exemplo positivo disto e esta ai desde 2001.
E se a questão é investimento, um dado banaca é que o custo médio de um jovem no NAI é de cerca de R$ 300 mensais, em contrapartida na FEBEM as despesas com um jovem infrator giram em torno de R$ 2000 a R$ 3000. E no final das contas quem tem exercido um papel melhor mesmo com menos investimentos tem sido o NAI, guardadas as devidas proporções é claro.
Por que não rever o que acontece na FEBEM e nas outras instituições primeiro ao invés de dimunuir a maioridade penal e conseqüêntemente mandar mais jovens infratores para lá (o que implicaria em mais gastos)?
Vários mídias estam veiculando uma campanha sobre a morte de João Hélio que diz algo do tipo: "E ai o que vamos fazer? - O menino João Hélio morreu ao ser arrastado por cerca de 7km, ficaremos de braços cruzados?" - (é mais ou menos isso a frase, não me lembro direito)
Se a sociedade em um todo não for imediatista, dá para fazermos algo de bom, vários NAI's podem surgir, várias instituições podem melhorar, porém se continuarmos sendo imediatistas só a maioridade penal é que vai mudar.
"Em todo o jovem, mesmo no mais rebelde, há sempre um ponto acessível ao bem e a primeira obrigação do educador é buscar este ponto, está corda sensível do coração e tirar bom proveito." - NAI
Para conhecer melhor o NAI segue abaixo alguns links com matérias e dados.
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