Um viva a "pirataria saudável"

A segunda temporada da série Heroes teve seu ínicio neste último dia 24 nos Estados Unidos, sendo transmitida pela rede de televisão americana, NBC. Com seu grande sucesso e um enredo dramático, a série conseguiu angariar fãs pelo mundo inteiro, e aqui no Brasil não é diferente. Contudo, o mais incrível e também o motivo da criação deste post, é que no mesmo dia 24/09, já podiamos ter acesso ao episódio em perfeita sintonia com a exibição da tv americana, exemplo disso é o sopcast, algumas horas depois já tinhamos acesso ao episódio em formato avi ou rmvb, e em no máximo um ou dois dias o episódio já se encontrava legendado, para o deleite dos fãs brasileiros.

Este compartilhamento não é fenomêno recente, já desde a consagrada série Lost, este "protocolo" vem sendo seguido (provavelmente até antes de Lost), mas como eu ainda não havia comentado aqui sobre este assunto, resolvi agora, louvar também esta "pirataria saúdavel" de séries de tv, assim como o fiz também sobre o compartilhamento digital de músicas.

É importante atribuir ao termo "pirataria saudável" (utilizado por Fernando Anitelli [vocal - Teatro Mágico] em entrevista concedida ao oba oba), o conceito de compartilhamento sem fins lucrativos, ou seja, sem a intenção de venda à terceiros. Esta pirataria defendida aqui é muito diferente, por exemplo, da ação que houve em cima do récem lançado filme brasileiro - Tropa de Elite, que foi pirateado e vendido meses antes de sua estréia nacional a miseros 10 reais em todas as bancas de camêlos do Brasil.

Como se vê, há formas diferentes de pirataria, e para mostrar as diferenças entre estas formas de se piratarear mídias, nada melhor do que se basear na lei. Seguem ai alguns trechos da Lei nº 9.610, de 19.02.1998 do Ministério da Ciência & Tecnologia.

Capítulo IV - Das Limitações aos Direitos Autorais
Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:
...
II - a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;
...
Título VII - Das Sanções às Violações do Direitos Autorais
Capítulo I
Disposição Preliminar
Art. 101. As sanções civis de que trata este Capítulo aplicam-se sem prejuízo das penas cabíveis.
Capítulo II
Das Sanções Civis
...
Art. 104. Quem vender, expuser a venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior.

Afinal, como Heroes, Lost ou 24 horas ficaram tão conhecidas mundialmente? - Será que é somente com a veiculação na tv fechada? - A web e seu compartilhamento, tiveram papel fundamental no sucesso mundial destas séries, e hipotéticamente falando, não duvido nada de que uma grande parcela dos compradores dos Box em dvd destas séries, seja formada por estes mesmos compartilhadores da web.

Para reforçar a idéia acima, em matéria publicada no site ohaYO sobre entrevista concedida por Stefania Granito (Gerente de Marketing dos canais da Sony como AXN e Animax) ao jornal Agora São Paulo, há a seguinte opinião de Stefania como representante dos canais:

“Os fãs promovem grupos de discussão na Internet, e isso ajuda na divulgação da série. Nos sites, eles disponibilizam links para quem quer baixar os capítulos para ver ou rever. Não consideramos que isso seja pirataria porque eles não estão comercializando o programa”. - Stefania Granito

Ainda na matéria, há a declaração de Elie Wahaba (Gerente Sênior VP da América Latina e Caribe da Fox), que julga "não ser crime baixar episódios disponíveis na internet desde que seja para uso próprio 'As pessoas baixam porque querem assistir antes', o problema para a Fox seria a comercialização destes episódios em CDs ou DVDs sejam na própria rede mundial de computadores ou em barraquinhas e standes." - Trecho retirado do ohaYO

No mais, termino este post, com mais uma frase de Fernando Antinelli, frase esta, que é voltada mais para o lado musical do compartilhamento, mas que pode ser aplicada também ao compartilhamento de outras mídias como foi demonstrado através das opiniões acima.

"Isso que é o grande sarau. Fazer o nosso país compartilhar coisas, idéias, musicas, educação, sabedoria, a sabedoria não tem dono, a arte não tem dono ela tem alguém que produz e para produzir isso precisa de um respaldo para ser executado...Por isso que eu estou falando dessa pirataria saudável que é compartilhar a arte. Tornar a arte cada vez mais acessível, isso sim." - Fernando Antinelli - vocalista da banda O teatro mágico.

Um viva ao sopcast que me possibilita assistir aos jogos das ligas européias, um viva a 'pirataria saudável' e a seus fiéis marujos, enfim um viva ao "sarau da web" e toda a magia que ele carrega!!!

^^

Links e referências interessantes

• Heroes Brasil - tudo sobre Heroes
• Distribuidores declaram que não é crime baixar seriados da internet
• Downloads de episódios ameaçam ultrapassar a audiência de séries da tv paga no Brasil
  
• Viciados em séries desligam a tv paga e sintonizam a programação da tv americana pelo computador -01.10.07
  
• Ministério da ciência e tecnologia - Lei nº 9.610, de 19.02.1998
• Entrevista de Fernando Antinelli ao site oba oba
• Inédito, filme "Tropa de Elite" já é vendido em DVD por camelôs do RJ
• A discografia e o compartilhamento digital
• Conheça o trabalho do Teatro Mágico